CURSO: ACORDOS PREVIDENCIÁRIOS INTERNACIONAIS

Visão geral

Você atua com direito previdenciário, contabilidade, ou é servidor público envolvido com benefícios previdenciários internacionais? Já se deparou com dúvidas sobre como funciona o acordo entre Brasil e outros países como Portugal, Itália e Alemnha?

Este curso foi desenvolvido especialmente para profissionais e estudantes que desejam entender, na prática, como funciona o Acordo Previdenciário entre o Brasil e estes países, um tema cada vez mais relevante diante da crescente mobilidade internacional.

🎯 Objetivo do Curso

Capacitar profissionais e estudantes a compreenderem e aplicarem, na prática, o Acordo Previdenciário entre Brasil e Portugal, Alemanha e Itália dominando as regras, peculiaridades e procedimentos necessários para orientar, requerer e calcular benefícios previdenciários internacionais, com segurança técnica e conhecimento atualizado.

👨‍🏫 COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER:

Clique nos quadros abaixo e veja!

📌 DR. HÉLIO GUSTAVO ALVES

Dr. Hélio Gustavo Alves

- Advogado e parecerista.
- Comentarista Nacional e Internacional em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e ESG - Environmental, Social and Governance
e Direito Previdenciário.
- Sócio do escritório Hélio Gustavo Alves - Advogados Associados.
- Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

- Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.
- Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IUS – Universidade de Coimbra – Portugal.
- Coordenador da pós graduação em Direito e Processo Previdenciário do Complexo
Jurídico Damásio Educacional.
- Professor de pós graduação em Direito e Processo Previdenciário em diversas Universidades.
- Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE.
- Recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu
por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra – Portugal 2007.
- Membro da Academia de Letras de Direito Previdenciário – Cadeira nº 01
- Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – Cadeira nº 02
- Membro da Academia Brasileira de Direito – Cadeira nº 12
- Escritor de artigos e livros em Direito Previdenciário, Constitucional e Relações sociais.

📌 DRA. MANOELA LEBARBENCHON MASSIGNAN

Dra. Manoela Lebarbenchon Massignan

- Advogada
- Graduada em Ciências Contábeis
- Articulista
- Autora do livro: Guia prático para aplicação dos acordos internacionais de previdência social na legislação brasileira.
- Especialização e curso na área do Direito Bancário e Direito no Agronegócio
- Professora em cursos de pós-graduação
- Servidora Pública Federal.

📌 DRA. ÉLIDA BOTTARI

Dra. Élida Bottari

- Advogada internacionalista, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal
- Professora convidada de cursos jurídicos
- Palestrante internacional, mentora de advogados
- Pós-graduanda em Direito da Segurança Social pela Universidade de Lisboa
- Pós-graduada em Crime, Diferença e Desigualdade pela Universidade do Minho
- Membro das Comissões de Direito Internacional e Previdenciário da OAB/MT e ex-assessora jurídica do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do

📌 DRA. GLORIA HERMSDORF

Dra. Gloria Hermsdorf

- Advogada internacionalista, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil
e de Portugal

- Professora convidada de cursos jurídicos
- palestrante internacional, mentora de advogados,
- Pós-graduanda em Direito da Segurança Social pela Universidade de Lisboa,
- Pós-graduada em Crime, Diferença e Desigualdade pela Universidade do Minho,

- Membro das Comissões de Direito Internacional e Previdenciário da OAB/MT e ex-assessora jurídica do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

📌 DRA. ANA PAULA FILOMENO

Dra. Ana Paula Filomeno

- Advogada internacionalista
- Professora, mentora e escritora
- Coordenadora acadêmica de projetos editoriais em Direito das Nacionalidades e Processo Civil Internacional.
- Atua com planejamento imigratório, previdenciário e fiscal além do contencioso em múltiplos países.
- Diretora da Associação Brasileira de Advogados na Itália.

📌 DR. TIAGO PEDRO RIBEIRO DE VASCONCELLOS

Dr. Tiago Pedro Ribeiro de Vasconcellos

- Advogado
- Intercâmbio Acadêmico em Direito - Universidad de Málaga – Espanha
- Pós-graduando em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global do Direito
Previdenciário e do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC)
- Especialista em Planejamento Previdenciário e Acordos Internacionais Previdenciários - Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV
- Pesquisador no Laboratório de Práticas em Política e Relações Internacionais – ASCESUNITA
- Secretário da Comissão de Relações Internacionais da OAB Caruaru (Gestão 2025–2027)
- Coordenador do Grupo de Trabalho em Direito Previdenciário Internacional da Comissão de Relações Internacionais da OAB/RS

COORDENAÇÃO

📌 PROF. DR. HÉLIO GUSTAVO ALVES PhD

Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves PhD

Um dos Maiores Especialistas em Direito Previdenciário do Brasil

Reconhecido nacionalmente por sua trajetória sólida no Direito Previdenciário, o Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves é uma das maiores referências na área. Com vasta experiência nos regimes RGPS e RPPS, ele também se destaca na Advocacia Previdenciária Empresarial, atuando com excelência na assessoria a segurados, servidores públicos e empresas.

Além de sua prática consolidada, o Dr. Hélio é autor de diversas obras jurídicas, sendo referência bibliográfica em cursos, concursos e programas de pós-graduação em todo o país — com destaque para suas publicações em Direito Previdenciário.

Com profundo domínio técnico, também atua com segurança na aplicação prática dos Acordos Internacionais Previdenciários, orientando advogados e clientes em questões como contagem recíproca de tempo de contribuição, deslocamento internacional de trabalhadores, acesso a benefícios em diferentes países, entres outras demandas.

Sua formação acadêmica — incluindo Pós-Doutorado no IGC/Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra — e sua abordagem interdisciplinar tornam suas aulas altamente práticas, didáticas e alinhadas às exigências do cenário jurídico contemporâneo.

Curso: Aplicação Prática dos Acordos Internacionais Previdenciários

Com a autoridade de quem domina o Direito Previdenciário, o Dr. Hélio Gustavo Alves juntamente com o corpo docente apresenta um curso voltado à interpretação e uso estratégico dos tratados internacionais de previdência firmados pelo Brasil abordando os seguintes pontos:

🔹 Quais as prestações previdenciárias previstas nos acordos Brasil | Portugal, Itália e Alemanha
🔹 Peculiaridades dos benefícios previdenciários em cada país
🔹 Espécies de segurados que obtêm direito a estes acordos
🔹 Tempo de contribuição e contagem recíproca
🔹 RPPS (Regime Próprio de Previdência Social): há reciprocidade?
🔹 Diferença entre tempo de serviço e tempo de contribuição
🔹 Espécies de provas e documentos necessários para requerer o benefício
🔹 Como e onde requerer o benefício previdenciário
🔹 Benefícios cumulativos e suas regras
🔹 Cálculos de aposentadoria: Como funciona sob os acordos
🔹 Planejamento previdenciário brasileiro e internacional
🔹 Acordo interncacional Brasil e Mercosul
🔹Acordos internacionais na prática

Ideal para advogados que desejam expandir sua atuação para além das fronteiras nacionais, com segurança jurídica e eficiência.

Aprenda com quem faz da prática previdenciária uma referência nacional!

📚 O QUE VOCÊ VAI APRENDER SOBRE OS ACORDOS:

Durante as aulas, você terá acesso ao conteúdo completo, gravado e estruturado por especialistas, abordando os principais pontos dos Acordos Previdenciários Internacionais. Veja os temas da ementa:

✅ Quais as prestações previdenciárias previstas nos acordos Brasil | Portugal, Itália e Alemanha
✅ Peculiaridades dos benefícios previdenciários em cada país
✅ Espécies de segurados que obtêm direito a estes acordos
✅ Tempo de contribuição e contagem recíproca
✅ RPPS (Regime Próprio de Previdência Social): há reciprocidade?
✅ Diferença entre tempo de serviço e tempo de contribuição
✅ Espécies de provas e documentos necessários para requerer o benefício
✅ Como e onde requerer o benefício previdenciário
✅ Benefícios cumulativos e suas regras
✅ Cálculos de aposentadoria: Como funciona sob os acordos
✅ Planejamento previdenciário brasileiro e internacional
✅ Acordo interncacional Brasil e Mercosul
✅Acordos internacionais na prática

Você poderá acompanhar um Bate-Papo Especial entre os Professores do curso!

Ao final do curso, você terá acesso a um encontro especial entre os professores, promovendo um debate técnico e esclarecedor sobre os principais desafios práticos na aplicação dos acordos internacionais.

Um momento único para aprofundar o conteúdo com diferentes visões, responder dúvidas frequentes e enriquecer ainda mais sua formação com experiências de especialistas atuantes na área.

📌 Um bônus pensado para quem valoriza conhecimento de verdade — direto, objetivo e aplicado à realidade da advocacia previdenciária.

🎓 FORMATO DO CURSO:

Aulas Gravadas: Assista no seu ritmo, quando e onde quiser.
Material de Apoio: Slides e materiais utilizados pelos professores disponíveis para download.
Suporte “Pergunte ao Professor”: Tire suas dúvidas diretamente com o corpo docente.
Acesso por 06 meses: Revise o conteúdo sempre que precisar.
Certificado de Conclusão: Emitido automaticamente após a finalização.

👩‍🏫 PARA QUEM É ESTE CURSO:

Advogados e advogadas previdenciaristas
Contadores e consultores de benefícios internacionais
Servidores públicos que lidam com pedidos de aposentadoria e pensões internacionais
Estudantes de direito ou áreas correlatas
Imigrantes ou cidadãos luso-brasileiros interessados em garantir seus direitos

📌 POR QUE ESTE CURSO É DIFERENTE?

Conteúdo focado no Acordo entre Brasil e estes Três países com abordagem prática e atualizada
Professores com experiência comprovada no tema
Material claro, técnico e aplicável à realidade dos atendimentos
Suporte direto ao aluno para tirar dúvidas específicas

💡 NÃO PERCA TEMPO

As regras de Previdência mudam e os detalhes do acordo exigem atenção. Este curso vai te dar segurança para atuar com confiança, seja na advocacia, consultoria ou orientação a clientes.

Garanta sua vaga agora e domine o que é essencial sobre o Acordo Previdenciário Internacional.

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Invista no seu conhecimento e esteja preparado(a) para atuar em casos de Previdência Internacional.

💬 Tem dúvidas sobre o curso? Clique aqui para falar com nossa equipe.

Currículo

7 Sections
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12 horas

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INTRODUÇÃO AO ACORDO PREVIDENCIÁRIO INTERNACIONAL
Gravação em andamento!
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PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
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ACORDO PREVIDENCIÁRIO BRASIL/MERCOSUL
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ACORDO PREVIDENCIÁRIO BRASIL/ALEMANHA
Gravação em andamento!
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ACORDO PREVIDENCIÁRIO BRASIL/ITÁLIA
Gravação em andamento!
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ACORDO PREVIDENCIÁRIO BRASIIL/PORTUGAL
Gravação em andamento!
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ACORDO PREVIDENCIÁRIO NA PRÁTICA
Gravação em andamento!
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Por apenas R$1.200,00R$600,00 Promoção de lançamento válida até 30/08/25

Recursos Do Curso

Palestra 0
Quiz 0
Duração 12 horas
Nível de habilidade Todos os níveis
Língua Português
Estudantes 20
Certificado Sim
Avaliações Sim

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