Primeiro dia: 21 de novembro de 2024
1º Painel – Liberdade de Religião nas Empresas – 9h00
Palestrante: Dr. Fernando Gustavo Knoerr (Brasil) >> Tema: Liberdade de religião e política: limites ao marketing eleitoral
Estágio de Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Portugal. Professor Visitante na Universidade Réggio di Calábria - Itália. Doutor em Direito pela UFPR - Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba - Brasil. Membro do IcapH (Instituto do Capitalismo Humanista - Brasil) e da Rede de Estudos em Direitos Humanos na Transnacionalidade (REDHT - Itália). Advogado Sênior de Séllos Knoerr Sociedade de Advogados. ORCID:
Palestrante: Dr. Jónatas Machado (Portugal) - Tema: A confirmar
Em breve novidades
2º Painel – Racismo e Xenofobia nas Relações do Trabalho: 10h20
Palestrante: Dr. Fabiano Machado da Rosa (Brasil) >> Tema: Antidiscriminação como parâmetro hermenêutico da nova ordem constitucional
Dr. Fabiano Machado da Rosa
Advogado especializado em Compliance e Gestão de Crises Corporativas, sócio da PMR advocacia, Especialista em Compliance, Compliance Antidiscriminatório, Gestão de Crises e Proteção de Pessoas Expostas Publicamente, Consultor de lideranças de alta gestão de empresas.
Autor de livros, Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e em Compliance na área de saúde pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês / ABNT, formação para Conselheiros pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Educação Executiva, atua como Conselheiro Curador da Fundação Gerações e Conselheiro Consultivo da Fenalaw Membro do Comitê de Auditoria do Conselho de Administração do Pacto Global da ONU no Brasil, Professor convidado em programas de Pós-graduação nas áreas de Compliance, ESG e Gestão de Crises em renomadas instituições tais como: Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, ESPM Direito São Paulo, Damásio Educacional, FAAP, Escola Brasileira de Direito – EBRADI e Fundação Getúlio Vargas – FGV Alta Gestão.
Palestrante: Dra. Viviane Coelho de Séllos Knoerr e Dra. Luciana Aboim Machado (Brasil) >> Tema: Racismo estrutural e globalismo: impactos no meio ambiente do trabalho
Estágio de Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Portugal. Professora Visitante na Universidade Réggio di Calábria - Itália. Doutora em Direito pela PUCSP - Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba - Brasil. Membro do IcapH (Instituto do Capitalismo Humanista - Brasil). Co-líder da Rede de Estudos em Direitos Humanos na Transnacionalidade (REDHT - Itália). Advogada Diretora de Séllos Knoerr Sociedade de Advogados.
3º Painel – Conferência – 11h40 – 12h30
Palestrante: Dr. Hélio Gustavo Alves (Brasil-Portugal) >> Tema: Quais os meios de aplicação da Agenda 2030?
Dr. Hélio Gustavo Alves
- Advogado e parecerista.
- Comentarista Nacional e Internacional em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e ESG - Environmental, Social and Governance
e Direito Previdenciário.
- Sócio do escritório Hélio Gustavo Alves - Advogados Associados.
- Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP.
- Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.
- Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IUS – Universidade de Coimbra – Portugal.
- Coordenador da pós graduação em Direito e Processo Previdenciário do Complexo
Jurídico Damásio Educacional.
- Professor de pós graduação em Direito e Processo Previdenciário em diversas Universidades.
- Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE.
- Recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu
por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra – Portugal 2007.
- Membro da Academia de Letras de Direito Previdenciário – Cadeira nº 01
- Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – Cadeira nº 02
- Membro da Academia Brasileira de Direito – Cadeira nº 12
- Escritor de artigos e livros em Direito Previdenciário, Constitucional e Relações sociais.
12h30 às 14h20 – Almoço
4º Painel – Meio Ambiente do Trabalho – 14h20
Palestrante: Dra. Juliana Haas (Brasil) >> Tema: ESG na Saúde e Doença Ocupacional
Dra. Juliana Haas
Juliana Haas. Advogada e Gerente-Jurídica Empresarial do escritório HGA Advogados Associados. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE (2011). Pós-Graduada em Direito Público Constitucional e Administrativo pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2013); Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Legale Educacional (2019); Pós-Graduada em Seguridade Social pelo Legale Educacional (2021); Pós-Graduada em Prática Previdenciária Avançada pela Faculdade Ibmec São Paulo (2022); Pós-Graduada em LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pelo Legale Educacional (2023); Pós-Graduada em Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos pelo Legale Educacional (2023); MBA em andamento em Direito Empresarial pela PUC/RS; Pós-Graduanda em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e Direito Previdenciário pela Universidade de Coimbra/PT.
Palestrante: Dr. José Ronaldo Veronesi Junior (Brasil) >> Tema: A ergonomia a luz do ESG
Dr. José Ronaldo Veronesi Junior
Fisioterapeuta e ergonomista, pós doutorado em instrumentação em fisioterapia na UNICID, Felow em ergonomia na Universidade de Lisboa, pesquisador convidado no Ergoux na Universidade de Lisboa, Doutorado em biotecnologia IUNIR, Mestrado em Ciências da Saúde, especialização em fisioterapia do trabalho e psicologia do trabalho, perito judicial e consultor de ergonomia de várias empresas no Brasil, autor de 7 livros e vários artigos nacionais e internacionais.
Palestrante:Dra. Joana Nunes Vicente (Portugal) >> Tema: A confirmar
Em breve novidades
5º Painel – Inteligência Artificial – 15h40
Palestrante: Dr. Paulo Cesar Baria de Castilho (Brasil) >> Tema: Discriminação algorítmica na relação do trabalho e AI
Dr. Paulo Cesar Baria de Castilho
Advogado Sênior da Advocacia Paulo Baria
Diretor da FaThemis
Mestre em Direito Tributário – PUC/SP
Doutor em Direito do Trabalho – PUC/SP
Pós-doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de Coimbra, Portugal
Autor de diversos livros e artigos jurídicos.
Palestrante: Dr. Rodrigo Joaquim Lisboa >> Tema: ESG e Comercio justo.
Dr. Rodrigo Joaquim Lisboa
Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, titular da
Cédula Profissional n. 145177. Licenciado em Direito pela Universidade Candido Mendes do
Estado do Rio de Janeiro (2005), pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do
Trabalho pela Universidade Candido Mendes (2009), pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Candido Mendes (2014) , pós-graduado em Direito Processual Civil pela
Universidade Candido Mendes (2015), pós-graduado em direito do ambiente pelo ICJP –
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/IDP – Centro de Investigação de Direito Público –
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(2017) e pós-graduado em Direito Laboral e
Segurança Social / Instituto do Direito do Trabalho – Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa(2021).
Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal, sendo titular da
Cédula Profissional n.º 63134L, Conselho Regional de Lisboa, Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito pela Universidade de Lisboa.
Conferência Primeiro Dia – 17h
Segundo dia: 22 de novembro de 2024
1º Painel – UE Corporate Due Diligence Directive De 2024 – 9h
Palestrante: Dr. Pedro Paulo de Medeiros (Brasil) >> Tema: As consequências jurídicas pelo não cumprimento Due Diligence Directive
Dr. Pedro Paulo de Medeiros
Advogado Criminalista. Ex-Conselheiro Federal da OAB. Membro do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra, Portugal). Doutor PHD em Ciência Jurídicas. Doutorando e Mestre em Direito Constitucional (IDP-DF). Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil (UFG e PUC-GO), Processual Penal e Direito Penal (UFG), Direito Ambiental (UCAM), Direito Eleitoral (IDP), MBA em Direito Empresarial (FGV).
Atua como Professor Universitário e de Especializações, Palestrante, lecionando as matérias Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Constitucional, Relações Internacionais e Direitos Humanos.
Palestrante: Dr. Eduardo Lamy (Brasil) >> Tema: Consequências da UECDDD junto às empresas: a operacionalização do aprimoramento nas diligências.
Dr. Eduardo Lamy
Advogado com nacionalidade brasileira e norte-americana. Consultor em Compliance e Governança Corporativa, com atuação nas Américas e no Continente Europeu. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-Doutor em Direito pela UFPR e pelo Instituto Max Planck de Luxemburgo. Professor Permanente da UFSC nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito Civil Empresarial e Processual Civil. Membro da Associação Internacional de Compliance. Portador da CCEP-I.
Membro da Society of Corporate Compliance and Ethics. Membro da Associação Internacional de Direito Processual e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
Lançamento de livro e Networking Empresarial – 9h50
2º Painel – Expatriação real e virtual
Palestrante: A confirmar >> Tema: A confirmar
Em breve novidades
Palestrante: A confirmar >> Tema: A confirmar
Em breve novidades
Palestrante: A confirmar >> Tema: A confirmar
Em breve novidades
3º Painel – Conferência
Palestrante: Dr. Carlos Roberto Husek (Brasil) >> Tema: Breve reflexão de Direito Internacional sobre Estatutos dos Estrangeiros de Brasil e Portugal
Dr. Carlos Roberto Husek
Professor de Direito Internacional da PUC de São Paulo, nos cursos de graduação em Direito, Mestrado e Doutorado. Membro das seguintes instituições: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, Seção Brasileira da Sociétè Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale; membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, membro da Academia Paulista de Direito, na cadeira de n. 74;
Sócio Fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa; ex-Desembargador Federal do Trabalho. Tem várias obras publicadas, dentre elas Curso de Direito Internacional Público, na 17a edição; Curso Básico de Direito Internacional Público e Privado do Trabalho, na 6a edição; Elementos de Direito Internacional Privado, 1a edição, todos pela LTr Editora. Publicou ainda quatro livros de poesia e um de contos.
12h30 às 14h20 – Almoço
4º Painel – Inclusão dos Refugiados – 14h20
Palestrante: Dr. Rafael Padilha dos Santos (Brasil) >> Tema: Direito dos Refugiados: superando desafios e construindo inclusão social
Dr. Rafael Padilha dos Santos
Doutor em Direito com dupla titulação pela Universidade do Vale do Itajaí-Brasil e a Università degli Studi di Perugia - Itália. Mestre em Filosofia na UFSC, especialista em Psicologia Social pela Universidade Estatal de São Petersburgo-Rússia. É coordenador e professor do Programa Stricto Sensu em Direito das Migrações Transnacionais, do Curso de Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais entre a Universidade do Vale do Itajaí e a Università degli Studi di Perugia.
Também é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da UNIVALI. Coordena o Núcleo de Apoio ao Migrante, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello-ONU e o módulo Jean Monnet na UNIVALI.
Palestrante: Dra. Clarisse Laupman (Brasil) >> Tema: Controle de Fronteiras e Novas Tecnologias: O uso da inteligência Artificial no Cenário Migratória
Dra. Clarisse Laupman
Professora Clarisse Laupman é formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Internacional pela PUCSP e atua como professora nas Universidades PUCSP e COGEAE e ESEG, também é parecerista da revista de Direito da UFBA e UFMS. Na área profissional, atua como consultora internacional para contratos empresarias. Membro da World Jurist Association.
5º Painel – ESG nas Empresas – 15h40
Palestrante: Dr. Roberto Saraiva (Brasil) >> Tema: Devida Diligência em Diretos Humanos e responsabilidade civil na cadeia de valor
Dr. Roberto Saraiva
Advogado. Professor da Pós-graduação em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e ESG do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça do Observatório de Direitos Humanos nos Países de Língua Oficial Portuguesa. Sócio do Centro de Certificação e Consultoria em ESG do Instituto Europeu de Pós-graduação e Pesquisa. Mestre pela Università di Bologna. Pós-graduado pelo Ius Gentium Conimbrigae.
Especialista em Gestão de Projetos de Investimentos em Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública. Membro da Comissão Especial do Pacto Global do Conselho Federal da OAB. Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/RS.
Conferência Segundo Dia – 17h
Palestrante: A confirmar >> Tema: A confirmar
Em breve novidades
Sobre a Universidade de Coimbra
A Universidade de Coimbra é um bastião de excelência no campo do direito, reconhecida mundialmente pela qualidade de sua educação e pesquisa jurídica. Sua história centenária e prestígio acadêmico proporcionam um ambiente único para estudantes e profissionais do direito, oferecendo uma plataforma ideal para troca de conhecimentos e networking.
O congresso será realizado na universidade e promete ser uma oportunidade valiosa para os participantes, proporcionando acesso direto a especialistas renomados, debates sobre temas atuais e insights que podem enriquecer suas práticas profissionais. Além disso, estar em Coimbra oferece a chance de explorar um cenário histórico e cultural inspirador, enriquecendo ainda mais a sua experiência educacional e profissional.