Ações Regressivas Acidentárias Previdenciárias

OBJETIVO: 

Desenvolver uma análise abrangente e crítica acerca do critério material e as consequências previdenciárias que decorrem dos acidentes do trabalho, notadamente os institutos jurídicos das Ações Regressivas Acidentárias e as espécies de defesas.

Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores da Justiça Federal e Estudantes de Direito

PROGRAMA

– Ações Regressivas Acidentárias:
– Conceito;
– Fundamentos normativas;
– Pressupostos fáticos;
– Objetivos;
– Justiça competente;
– (In)constitucionalidade do art. 120 da Lei 8.213/91;
– Questões processuais;
– Ação regressiva coletiva;
– Benefícios por Incapacidades;
– Auxílio por incapacidade temporário;
– Aposentadoria por incapacidade permanente;
– Pensão por morte;
– Meio ambiente do trabalho;
– Histórico do ambiente laboral;
– Individualização dos setores;
– Valor da causa;
– Teses defensivas.